Home- busca: Direito Real
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:49
Para Quarta Turma, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encargo do credor demonstrar eventual descaracterização da impenhorabilidade do bem.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 09:33
Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos
O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:41
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:15
Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a mulher de Lula, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 10:45
Seção vai definir se incidem expurgos sobre reserva de poupança em migração de plano de previdência privada
O STJ julgará recurso que trata de correção monetária sobre verba a ser futuramente restituída a associados que migraram para outro plano de previdência privada
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:29
Mídias sociais nas eleições
Diante de tantos fatos surgindo diariamente na web, resta observarmos como os candidatos vão adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:11
Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas
Banco terá que restituir os valores corrigidos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:20
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Custódia cautelar mantida. Ausência de ilegalidade. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:00
OAB quer aumento do valor para isenção no Imposto de Renda
Adin alega que tabela atual está com defasagem acumulada
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:45
TJ-SP absolve Boris Casoy de danos a lixeiros
A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres
Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se nos primeiros beneficiários dos dispositivos concebidos para melhorar a sorte dos fracos
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:45
O que aprendi com Michel Temer
Desapegue-se de ideologias para extrair lições de empreendedorismo e liderança a partir da trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:10
TJ confirma sentença obtida pelo MP e empresa terá de pagar multa de R$ 1 milhão
A empresa deverá pagar a multa por dispor no mercado um produto impróprio para consumo, no caso, a comercialização de bacalhau adulterado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:30
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.
Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:50
Turma mantém validade de norma coletiva que limitou horas de deslocamento
O TST concluiu que o tempo estipulado pela empresa de 30 minutos para ida e volta do local de trabalho é razoável, absolvendo a empresa do pagamento das diferenças salariais ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPF/AL garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas
Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:09
Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor dia 1º de Janeiro de 2012
O valor do slário mínimo passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:43
MGS é condenada a indenizar trabalhador que não recebeu seguro desemprego
Diante do impasse entre reclamante e reclamadas, a magistrada, com perspicácia, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta ao CAGED
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:58
Juiz suspende aquisição de combustível pela Prefeitura de Rondon do Pará
Suspeita de fraude em licitação motivou decisão
